Senado aprova fim de taxa de inscrição para vestibular das federais

Para entrar em vigor, além de passar pelo crivo dos deputados, precisa ser sancionada pelo presidente Lula

Projeto de lei aprovado nesta quinta-feira (23) pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado afirma que alunos que tiverem cursado o ensino médio em escola pública não precisarão mais pagar taxa de inscrição para o vestibular de universidades federais.

Estudantes com renda familiar de até dois salários mínimos também seriam beneficiados. O texto não especifica, porém, como esse rendimento seria comprovado. A proposta, de autoria do senador Aloizio Mercadante (PT-SP), tem caráter terminativo, ou seja, segue para a Câmara sem ter que passar pelo plenário do Senado.

Para entrar em vigor, além de passar pelo crivo dos deputados, precisa ser sancionada pelo presidente Lula. A cobrança de taxas de vestibular varia de acordo com cada universidade, mas a maioria delas já oferece algum tipo de isenção segundo critérios socioeconômicos.

Na Unifesp, foram cobrados R$ 100 no ano passado. Na UFABC, R$ 90 para os que optaram pela prova tradicional e o exame foi gratuito aos que se inscreveram somente com a nota do Enem. Ambas as universidades, como outras, têm critérios de isenção.

Para Frei David, representante da Educafro (Educação e Cidadania de Afro descendentes e Carentes), "essa é mais uma batalha vencida, motivo para comemoração solene junto ao presidente Lula", o Frei ainda relembra os mais de 300 mandados de segurança realizados pela Educafro contra universidades do Rio de Janeiro que impossibilitavam a participação de vestibulandos em processos seletivos pelo não pagamento da taxa, um dos principais motivos de exclusão a alunos carentes.

Segundo Lúcia Stumpf, presidente da UNE, "esse projeto de lei se junta a unificação dos vestibulares para dar mais um passo na democratização do acesso, bandeira defendida a muito pela entidade. Essas medidas somam-se para reforçar o plano nacional de assistência estudantil que tende a possibilitar melhores condições de acesso a educação para alunos de baixa renda".

Fonte: www.une.org.br

Fala Galera,

Nesta SEXTA - FEIRA (24/04/2009), ÀS 18H, na sede do PT - Caxias (Avenida Duque de Caxias, 56, apartamento 102 - Centro - Duque de Caxias), será realizada a REUNIÃO DA JPT - CAXIAS, para continuar a pauta de reorganização da JPT - Caxias, nós contamos com a presença de todos vocês, porque todos os jovens são importante para a construção de uma sociedade mais justa, fraterna e igualitária e nada mais justo do que começar pelo lugar aonde moramos!!!

Um dos pontos de pauta será: Fórum de Discussão sobre a questão da violência e juventude na comunidade do Centenário, Manguerinha e adjacência, que será relizado no bairro Centenário, na Igreja Batista Centrsl do Centenário, às 9h, e outro ponto importante será a organização do debate sobre a crise ecônomica e o papel da Juventude.

Peço também que todos tragam propostas de notícias para o 1º informativo da JPT - Caxias, que entrará em circulação em maio/2009.

Um abração Alessandro Mendes.

Maiores contatos:

Alessandro Mendes - Secretário da JPT - Caxias - aledopt13@yahoo.com.br / (21) 9952 - 9306/2671 - 4767

TUCANOS QUEREM ACABAR COM A MEIA ENTRADA!

Projeto de senador do PSDB propõe restrições ao direito à meia entrada para estudantes. A Juventude do PT é contra esta medida e defende a meia entrada como método de democratização do acesso à cultura.

A Juventude do PT vem a público manifestar posicionamento contrário ao projeto de lei de autoria do senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG) que impõem restrições ao direito à meia-entrada.

A meia-entrada é uma conquista do Movimento Estudantil brasileiro, que sempre lutou pela complementaridade da formação cultural dos estudantes e da juventude brasileira. Vale ressaltar que tal direito foi conquistado na década de 40, tendo sido cassado durante a ditadura militar, voltando a ser conquistado junto com a democracia em nosso país.

Em um momento de avanços nas conquistas do movimento educacional brasileiro, que conquistou o Prouni, as novas universidades federais, o Fundeb e tantas outras medidas que ampliaram o acesso à educação, não podemos ficar calados diante de tal projeto. Curiosamente, o mesmo PSDB que é contra o piso nacional dos professores quer usurpar uma conquista dos estudantes.

O projeto do senador tucano é uma afronta ao movimento estudantil e não dialoga com os anseios dos estudantes brasileiros. Entendemos que o acesso a atividades culturais, artísticas e esportivas possibilitam uma complementação à formação acadêmica e é dever do estado garantir o acesso a este tipo de atividade, e não restringi-lo.

A Juventude do PT está ao lado dos

estudantes brasileiros contra o

retrocesso e pela garantia dos direitos.

Este é o planfeto da JPT, onde mostra o seu posicionamento da Juventude do PT, em relação a essa agressão ao direito garantido na Constituição, que é o lazer. Cada vez mais em nome do LUCRO.

Crédito: www.jpt.org.br

Obama e a Crise

Assim que tomou posse, Obama encaminhou um plano econômico para ‘criar ou conservar entre 3 ou 4 milhões de empregos’ e uma proposta de orçamento. O que diz este plano e este orçamento?

O Plano prevê ajuda aos consumidores para compra de imóveis, de carros novos e diminuição de impostos em setores como energia e carros. Além disso, um plano do Banco Central (FED) prevê a diminuição dos valores das hipotecas e de juros, restrições à retomada de casas onde morem famílias que tenham hipotecas. Além do aumento de ajuda aos estados para melhoria dos serviços de educação e saúde. O orçamento, por sua vez, prevê um novo plano de saúde que amplie o número de beneficiários e o aumento dos impostos dos “mais ricos”. Entretanto, este aumento de imposto está condicionado a que a crise econômica diminua e que aumentem os lucros. O orçamento também propõe diminuir os subsídios para a agricultura, o que levará ao aumento dos produtos agrícolas, justo na hora em que o desemprego ganha força. O problema imediato é: o plano está funcionando? O problema é que os bancos estão falidos e a burguesia americana divide-se entre salvá-los (o que implica tirar dinheiro do Estado e entregar aos bancos) ou estatizá-los para depois privatizá-los novamente. O tamanho do buraco, qualquer que seja a forma adotada, é muito grande. As estimativas iniciais diziam tratar-se de algo em torno de 1 trilhão de dólares, mas o governo já gastou mais de 5 trilhões e nada de se chegar ao fim (lembramos que os derivativos tinham uma soma estimada, antes da crise, de 600 trilhões... então o buraco é muito mais embaixo). O valor da ação do Citibank caiu de 47 dólares para 1 dólar e 23 cents! A ação da GM caiu para o mesmo valor de 1933... que foi o auge da depressão americana. A GM estuda se vai pedir falência, o que arrastaria atrás de si toda a indústria de autopeças e outras indústrias de automóveis. Os planos de Obama desmoronam frente à dura realidade. Cerca de 4,4 milhões de postos de trabalho desapareceram desde o início da crise. O desemprego atinge 8% da força de trabalho, mas se for contar quem perdeu o emprego e deixou de procurar um novo, a cifra pode chegar a 15%. A bolsa de valores recuou para índices de 10 anos atrás, a metade do seu valor. Caem as importações e exportações e no plano do Congresso, aumenta o protecionismo, com medidas de impedir compras governamentais de países estrangeiros. Se no curto prazo o plano não está resolvendo nada, poderia ele resolver no médio prazo? Obama mantêm um discurso otimista que os dados acima desmentem. Suas medidas só tocam em aspectos secundários da economia – e anunciam um protecionismo maior que só levará a maiores quedas na produção. Em termos gerais o que está havendo é uma tendência à quebra do mercado mundial. Os primeiros passos nesta direção já foram dados, quando toda a pirâmide financeira caiu. Hoje todos os economistas alertam que o capital para investimentos nos países atrasados devem diminuir em mais de 10 vezes! O crédito some no mundo inteiro. Os bancos que antes financiavam toda a ciranda financeira quebram ou dependem do crédito governamental para funcionar. A produção industrial e o comércio exterior desmoronam. Estima-se que os valores dos ativos caíram 50 trilhões de dólares, o valor de um PIB mundial! É como se um ano inteiro de produção tivesse sido tragado por um buraco! E claro, sofre mais a classe trabalhadora. Estamos vendo o emprego sendo destruído em todo o globo de forma assustadora. E não demora muito para que novas medidas de destruição de direitos sejam anunciadas. A burguesia tentará sair da crise impondo sofrimentos inauditos à classe trabalhadora. Existe saída? Sim, mas este caminho não passa por “depender” menos de petróleo e produzir mais álcool, como parecem acreditar Lula e Obama. Passa por expropriar os capitalistas e reorganizar a economia, planejá-la, de forma a produzir o que a humanidade precisa e não os cacarecos tecnológicos que cada vez mais perdem valor. Esse artigo foi escrito por Luiz Bicalho, e encontra-se no site :http://www.marxismo.org.br/index.php?pg=artigos_detalhar&artigo=313 O artigo foi indicado pelo colega da JPT Caxias, Flávio Almeida.

Crédito da imagem: http://sintonia777.zip.net

Essa é a realidade !

Vamos ao debate e a mobilização!

E cobrar os DIREITOS, que estão na Constituição Federal!

Nós Juventude do PT Caxias, convidamos a todos para um ato realizado pela própria comunidade do Centenário

Fórum Social de debate sobre a questão da violência e juventude da comunidade do Centenário.

Data: 25 de abril de 2009.

Horário: 09:30

Local:Templo da Igreja Batista Central do Centenário

Endereço: Rua Coronel Alberto de Melo, 54 – Centenário

Referência: Esquina com Rua Manoel Reis, próximo a padaria noguerinha.